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Prefeitura de Mogi das Cruzes 08/02/2024

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social visita Mogi das Cruzes para conhecer o Quitanda Social

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, visitou Mogi das Cruzes na tarde desta quarta-feira (07/02), para conhecer a dinâmica do programa Quitanda Social. Ele se dirigiu, acompanhado do prefeito Caio Cunha, ao Residencial Novo Horizonte, que é um dos 21 pontos atendidos pelas entregas de kits com produtos agrícolas para famílias acompanhadas pela rede socioassistencial do município.

“A nossa ideia era realmente vir aqui para conhecer, já ouvíamos falar desse programa e estamos sempre discutindo com a equipe da nossa Coordenadoria de Segurança Alimentar como evoluir e incrementar o atendimento para o Estado. Já temos programas de muito tempo, como o Viva Leite e o Bom Prato e estamos aqui para entender, estudar e ver se é possível levar esse modelo para municípios maiores, menores e outras regiões do Estado”, declarou o secretário estadual, que também cumpriu agenda no município de Arujá na manhã de hoje.

O prefeito Caio Cunha enfatizou o sucesso do programa e o orgulho de tê-lo como uma referência. “É gratificante para a nossa cidade ter criado uma iniciativa assim e vê-la sendo reconhecida em âmbito estadual. O Quitanda Social é uma ferramenta incrível de combate à insegurança alimentar e nutricional para as famílias em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que ajuda agricultores, nossa agricultura familiar e nossa economia. Ou seja, beneficia a todos”, destacou.

A secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, presente na visita, explicou a logística envolvida no programa. Atualmente, o Quitanda Social atende a uma média de 3 mil famílias, com entregas três vezes na semana - todas as terças, quintas e sextas-feiras - em 21 pontos da cidade, prioritariamente regiões afastadas da área central, com maiores índices de vulnerabilidade social. As entregas são feitas em unidades da Assistência ou entidades parceiras.

O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Felipe Almeida, que também participou da visita, destacou a abrangência do programa. “O Quitanda Social vai além da política da garantia da segurança alimentar. Ele assegura a comercialização dos produtos da agricultura familiar da cidade, por meio do Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos, portanto também é um gerador de desenvolvimento econômico. O agricultor familiar comercializa a produção para o município, que doa para a população em vulnerabilidade”. 

O programa nasceu com o intuito de evitar perdas na produção agrícola local e, ao mesmo tempo, beneficiar com produtos frescos e de qualidade famílias em situação de vulnerabilidade, que já recebem atendimento do município pela Assistência Social. Quando foi iniciado, em 2021, ele atendia 250 famílias.

Com o passar do tempo, o Quitanda Social passou a contar com importantes aportes financeiros, o que possibilitou a ampliação do programa, do número de famílias e bairros atendidos. Um deles é federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Outro é o municipal, que foi criado em 2023, por meio do Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos (PMAA) - Lei 7.932, de 7 de junho de 2023.

A criação do PMAA possibilitou a ampliação do calendário de entregas e também do número de famílias atendidas. Os recursos provêm do Fundo Municipal de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo (FMAABC), composto pelo preço público pago pelos permissionários do Mercado Municipal, do Mercado do Produtor, Feiras e Varejões e gerido pelo Conselho Municipal de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo (CAB).

O programa é uma parceria entre Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, governo estadual, pela CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e governo federal, pela CONAB e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

Somente hoje, no Residencial Novo Horizonte, foram 145 atendimentos às famílias locais. A visita contou com a presença de outras autoridades, como o prefeito de Salesópolis e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Vanderlon Gomes, além de equipes técnicas do Estado e município.

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