Prefeito Marcus Melo participa de reunião técnica sobre o PDUI na Emplasa

O prefeito Marcus Melo participou, nesta quinta-feira (12/01) pela manhã, na Emplasa, da primeira reunião do ano que discutiu o andamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) - uma espécie de plano diretor da Grande São Paulo, que estabelece parâmetros de crescimento com base em aspectos como sustentabilidade, progresso econômico e qualidade de vida. O encontro foi comandado pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e contou com a presença de prefeitos e representantes das 39 cidades da Região Metropolitana.

“Foi um encontro produtivo, em que os novos prefeitos apresentaram suas demandas e deram contribuições para a construção do PDUI, cada um a partir da realidade de seu município”, observou Melo. No ano passado, a Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou uma reunião técnica no Theatro Vasques, no dia 14 de março, e uma Audiência Pública de Mobilização do PDUI da sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo, no dia 10 de junho, na Escola de Governo e Gestão. Durante a audiência de junho, representantes da sociedade civil deram sugestões sobre temas nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento econômico e mobilidade urbana para serem incluídos no plano.

O Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089, de janeiro de 2015) determinou que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUIs até o início de 2018. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, o trabalho de elaboração do plano envolve o Governo do Estado, representado pela Emplasa, e as prefeituras dos 39 municípios que integram a região, consórcios como o Condemat e representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

Dentro do processo de construção do PDUI, as audiências públicas são fundamentais pois, por meio delas, a sociedade pode ser ouvida e se manifestar sobre assuntos de seu interesse. Na prática, o plano definirá projetos e ações que privilegiem as potencialidades e características de cada município e que sejam capazes de impulsionar e estruturar as o desenvolvimento metropolitano sustentável - garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades e melhorando as condições de vida da população.

No caso da Região Metropolitana, considerando a diversidade do território, esse desafio é ainda maior. A proposta da Emplasa – que será discutida e aprimorada com os municípios e consórcios – leva em conta a necessidade de fazer prognósticos de curto, médio e longo prazos, definir os temas estratégicos para o desenvolvimento regional e o papel dos municípios que compõem o conglomerado, entre outros pontos. (MAS)